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Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Lei 1/2022
Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
DRPPIL
Orgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Parecer 33/2018
Comissão eventual de inquérito na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Lei 55/2018
Recrutamento dos médicos especialistas
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Política da Qualidade
Política da Qualidade da DRAPMA
DL 73/2017
Regime jurídico das unidades de saúde familiar
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Portaria 24/2008
Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
DLR 2/2003/M
Medidas de reinserção familiar e social de utentes após alta clínica
Circular nº 4/ORÇ/2013
Prestações Familares
Circular nº 9/ORÇ/2011
Prestações Familares
Política de Privacidade – Termos e Condições
IQ, IP-RAM
Início do Rastreio do Cancro Colo do Útero na Ribeira Brava
Entre 2018 e 2020, foram diagnosticados 48 casos de cancro do Colo do Útero na RAM. A realização deste rastreio visa detetar precocemente, no sentido de aumentar a sobrevivência e a qualidade de vida das utentes.
Direção Regional participa em vários eventos nacionais e internacionais dedicados à Longevidade
Projeto Regional de Políticas de Governação Integrada da Longevidade enaltecido, ao nível nacional e internacional
Evento nacional enalteceu iniciativa do Governo Regional com a Criação da Direção das Políticas de Longevidade, Na conferência promovida pelo Expresso
Ana Clara Silva sublinhou ainda a importância de criar uma Estratégia Regional para o Ecossistema da Longevidade que será o chapéu de desenvolvimento de várias iniciativas como a elaboração do Mapa Cognitivo Coletivo da Longevidade, na conferência promovida pelo Expresso
Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade transita para a Saúde e Proteção Civil
Com esta transição a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil (SRS) fica dotada de uma estrutura, atribuições e competências para assumir uma resposta cabal ao desafio demográfico e à gestão competente das políticas públicas para a Longevidade, em articulação com os demais departamentos governamentais.
Normas de qualidade ambiental no domínio da política da água
Decreto-Lei 218/2015, 7 de outubro
1º Simpósio do Projeto CUIDAPROSM a 25 de outubro
Ana Clara Silva será oradora no 1º Simpósio do Projeto CUIDAPROSM, subordinado ao tema "Promoção da Saúde Mental positiva dos Familiares Cuidadores"
Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PAC
Primeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e Equidade
O artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
Jovens em processo de capacitação para a participação democrática
Sessões do Projeto “Politicamente Desperto”
Focus Group | Politicamente Desperto
11 de dezembro
Orçamento Familiar
Como elaborar em 4 passos
Objetivo assumido em 2015 passou por reduzir taxas de retenção e apostar na digitalização
O presidente do Governo Regional destacou hoje que, quando entrou em funções, em 2015, num processo que contou com o secretário da Educação, Jorge Carvalho, um dos grandes objetivos «passou por, através do diálogo e da cooperação com os professores e com os pais, introduzir metodologias para reduzir as taxas de retenção».
Centro de Saúde dos Canhas reforçou a sua equipa com mais uma médica
O Centro de Saúde dos Canhas passou assim a contar com três médicos de Medicina Geral e Familiar, dois médicos com lista de utentes e um médico a realizar consultas de recurso, para prestação de cuidados de saúde aos 3266 utentes inscritos.
Celebrar uma Europa que se uniu com a pandemia
9 de maio de 2021 - DN Madeira
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